Home- busca: Arma Branca
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:00
Retroatividade de lei sobre prazo para registro de armas é tema e ganha repercussão
Recurso discute a extinção ou não da punibilidade do delito de posse irregular de arma de fogo de
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 15:20
Idoso que matou filho é condenado
O acusado foi condenando à pena de 20 anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo e munição
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 14:15
Envolvidos em tentativa de roubo de caixa eletrônico têm HC negado
, mediante emprego de arma de fogo e auxílio de pés de cabra e maçaricos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Homem que matou um tatu e um cateto na zona rural de Guaratuba é condenado pela prática de crime ambiental
Homem acusado de crime ambiental e porte de arma ilegal é condenado a 2 anos de reclusão, 6 meses
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 16:39
Negado habeas corpus em favor de advogado acusado de matar ex-namorada
com sua ex-namorada desferiu, de ímpeto, disparos de arma de fogo contra a mesma, causando-lhe a morte"
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:37
Comerciante é absolvido dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio
As vítimas estavam no interior de um veículo estacionado, quando o acusado saiu de um bar, do outro lado da rua, de arma em punho, e começou a atirar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:00
Apelação criminal. Recurso da defesa.
Porte ilegal de munição de uso permitido, e de arma de fogo com numeração de série raspada. Agente
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:37
Justiça condena homem por roubo duplamente qualificado
surpreendida pelo acusado, que exigiu a entrega do veículo empunhando uma arma de fogo
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:39
Acusado de roubo tem pena substituída por medida de segurança
O acusado, mediante grave ameaça exercida com simulação de emprego de arma de fogo, subjugou a
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:28
Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo
por porte ilegal de arma de fogo e outra por roubo circunstanciado
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 17:36
Condenado acusado de matar cunhada
pagamento de dez dias-multa, no valor mínimo unitário, por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:46
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Negativa de acesso ao interior de agência bancária. policial rodoviário federal portando arma de
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 18:11
Rapaz constrangido em diligência policial recebe indenização de R$ 15 mil
abordar o rapaz, já que escalaram a parede da casa, apontaram-lhe uma arma e o algemaram
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:05
Negada indenização a mulher de homem morto por policial
Apesar de o autor do crime estar portando arma pertencente à corporação não cabe ao estado a
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 15:44
Ausência de munição não justifica redução da pena
O fato de a arma de fogo estar sem munição no momento do crime não enseja em redução de pena do
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:25
Aplicação da presunção da inocência não é absoluta
decretada em desfavor de um homem acusado de assaltar e intimidar as vítimas ao efetuar disparos de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:15
Ameaça simulada caracteriza coação em delito
É caracterizada de roubo a ação criminosa perpetrada pelo réu que simula o emprego de arma para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral. Alimentos. Vitima de disparo de fogo efetuado por vigilante noturno.
decorrente de disparo de arma de fogo efetuado por vigilante de empresa privada (fls. 438/444).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM.
Respinsabilidade civil do estado. Abatimento de animal pertencentes ao autor, por disparo de arma
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:58
Preso provisório consegue progressão virtual
por acusação de porte ilegal de arma, foi posto em liberdade mesmo antes de ser julgado e de qualquer condenação
